Calcular Hora Extra

Hora extra noturna é uma forma de ter uma renda maior trabalhando à noite.

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Hora Extra Noturna

Quando falamos de hora extra noturna, temos que ter em mente que o trabalho noturno não é igual e nem tem as mesmas leis trabalhistas do diurno. A jornada de trabalho em atividades realizadas durante a noite é o principal fator que difere do trabalho diurno. Também há diferença entre trabalhos noturnos feitos na área rural e em cidades.

Está previsto em lei que o salário noturno deve ser superior ao diurno. Além disso, os horários de trabalho variam. Trabalhos noturnos são todas as atividades desenvolvidas entre 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte. No trabalho rural, o horário estipulado é das 21h às 5 horas do outro dia. Já na pecuária, a jornada é das 20h às 4 horas.

Hora Extra Noturna

Para o funcionário que exerce a função durante a noite, o tempo de cálculo de 01 hora é financeiramente menor. Diferente do cálculo feito para o trabalhador diurno, que equivale ao tempo integral, a hora noturna corresponde a apenas 52 minutos e 30 segundos. Mesmo assim, o valor pago para o período noturno é maior que o pago para trabalhos feitos durante o dia. Nas atividades rurais, não há esse tipo de redução do horário.

A hora extra é o valor pago ao funcionário quando o mesmo excede o horário de trabalho estipulado em seu contrato, sendo assim, as horas extras são aplicadas quando esse horário excedente é realizado no período noturno.

Do mesmo modo que o valor salarial noturno é maior do que o diurno, a hora extra noturna também é maior. É calculado o valor da hora de trabalho, acrescido da porcentagem de hora extra noturna, que varia de 50% a 100% do valor normal diurno.

Deve-se deixar claro que adicional noturno não é a mesma coisa que hora extra noturna. O adicional é o salário mensal diurno acrescido de uma porcentagem para quem trabalha durante o período da noite, fazendo com que o salário noturno fique maior. Geralmente, esse adicional é de 20%. Por sua vez, a hora extra é calculada pelo valor salarial mensal já com o valor adicional, ou seja, se um indivíduo recebe R$4,00 por hora já com o adicional, o cálculo da hora extra que ele deve receber considera valores de R$6,00 a R$8,00, variando de acordo com cada empresa.

Todos esses valores podem parecer confusos se você não está acostumado com cálculos desse tipo, mas é importante saber como suas horas extras são estabelecidas, para que você possa garantir que os seus direitos como trabalhador seajm respeitados. Por exemplo, se um funcionário começa sua jornada de trabalho durante o período diurno e cumpre toda a sua carga horária (das 14h às 21h, por exemplo), mas resolve fazer hora extra (das 21h às 23h), ele deve ter uma hora extra diurna e uma hora extra noturna, as quais devem ser calculadas separadamente conforme o percentual para cada uma delas. Caso isso não seja cumprido, o empregador pode ter sérios problemas judiciais se o funcionário for atrás dos seus direitos.

Assim como a diurna, a hora extra noturna pode ser negada pelo funcionário e é recomendável que ela já esteja inclusa no contrato de trabalho.

Como esse “abono” faz parte do salário do trabalhador, ele deve fazer parte também do cálculo para outros fatores ligados ao pagamento pelo serviço prestado, como décimo terceiro salário, férias, indenização, aviso prévio e prontidão. Para descobrir quanto de hora extra noturna estará incluso nessas bonificações, o trabalhador deve somar a quantidade de horas extras realizadas no último ano e dividir por 12 meses, acrescentando a porcentagem extra ao valor. Nos finais de semana e feriados, o cálculo é o normal, mudando apenas a porcentagem.

A hora extra noturna também é valida para trabalhos comissionados e é calculada de acordo com a comissão recebida no período de trabalho excedente.

O trabalhador noturno tem os mesmos direitos e deveres de um trabalhador diurno. A hora extra é firmada para todos e é direito de todos, mas vale salientar que menores de 18 anos não podem trabalhar em período noturno e, neste caso, outras leis de trabalho são aplicadas.

Definir o valor exato da hora extra não é simples e a presença de hora extra noturna pode deixar tudo ainda mais complicado. Por esse motivo, recomenda-se procurar um advogado ou contador para fazer esses cálculos e, caso haja problemas em relação ao que foi pago pela empresa, o melhor é procurar os superiores da instituição de trabalho. Se, mesmo assim, isso não adiantar, o trabalhador deve procurar os seus direitos e recorrer à justiça trabalhista.

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